Globo denuncia más condições em Conselho Tutelar de Ermelino
26/06/202126/06/2021
Reportagem da Globo mostrou que Conselheiros tutelares da cidade de São Paulo entregaram uma “carta manifesto” ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) denunciando más condições das unidades na cidade. Entre as reclamações estão infiltração e mofo, mato alto e falta de funcionários.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Mas a manutenção das unidades de atendimento é de responsabilidade da prefeitura.
Na sede do Conselho Tutelar de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, os problemas já podem ser vistos logo na entrada, com a porta de correr que está quebrada.
Os cinco conselheiros da unidade atendem uma comunidade de cerca de 320 mil habitantes, quando o ideal, segundo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, seria ter uma sede pra cada 100 mil habitantes. Os armários com os arquivos estão todos abarrotados.
“São 36 escolas na região. O AMA manda para nós, o hospital manda para nós, a delegacia manda para nós. Não tem delegacia especializada da criança e do adolescente, então os caso acabam sobrando, vindo para o Conselho Tutelar”, afirma o conselheiro Fabian Alves Ramos.
As salas de depoimento também são improvisadas. Se uma criança estiver falando com um conselheiro tutelar, quem está do outro lado da divisória, na recepção, consegue ouvir todo o depoimento.
A sala onde seria possível ter um pouco de sigilo tem infiltração no teto, que já atingiu até a fiação elétrica, o que aumenta o risco de um acidente.
Os funcionário dizem que a cozinha foi reformada recentemente, justamente por causa das infiltrações. Mas as marcas na parede mostram que, quando chove, ainda entra água. A geladeira queimou há mais de um ano e virou um armário.
Um buraco foi feito na sala onde funcionava a brinquedoteca pra escoar a água, já que o prédio inundou nem um temporal, em março. Vários documentos foram perdidos.
Há reclamação de falta de funcionários em muitas unidades, o que consta no relatório sobre os problemas feito pelo Ministério Público em agosto de 2020.
Segundo a promotora Luciana Bérgamo, o documento foi incluído em uma ação movida pelo MP contra a prefeitura desde 2016, pedindo melhorias em Conselhos Tutelares.
“Aos poucos, parece que a estruturação que vem sendo pedida pelo Ministério Público já há mais de uma década está acontecendo. Nós não estamos recebendo em 2021 tantas reclamações como nós recebemos em 2020”, diz a promotora.
Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que faz melhorias e que trocou as sedes de seis conselhos pra imóveis melhores em 2020.
Disse que contratou uma empresa de manutenção, forneceu novos equipamentos e alterou o contrato de locação dos veículos para ter carros maiores, como pediram os conselheiros. Por fim, afirmou que tem um sistema informatizado desde 2019 e que oferece treinamento aos funcionários, mas só cinco dos 52 Conselhos Tutelares da capital têm utilizado.
